Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – 399t

1. DISPOSIÇÕES GERAIS E ACEITAÇÃO

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de software e entretenimento 399t, operada pela 399t Inovação e Entretenimento Digital Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Brasil. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma 399t, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos.

A 399t funciona como um centro de distribuição e download de softwares, com foco especial em jogos de entretenimento, incluindo, mas não se limitando a, jogos de pesca e outras modalidades interativas. Se você não concordar com qualquer disposição aqui estabelecida, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma.

2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar os serviços da 399t, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A 399t reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que contenham informações falsas ou fraudulentas.

O usuário é o único responsável pela segurança de suas credenciais de acesso (login e senha). Qualquer atividade realizada através da conta do usuário será de sua exclusiva responsabilidade. Em caso de uso indevido ou suspeita de invasão, o usuário deve notificar a 399t imediatamente.

3. ESCOPO DOS SERVIÇOS E LICENÇA DE USO

A 399t concede ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para baixar e utilizar os softwares disponibilizados na plataforma estritamente para fins de entretenimento pessoal e não comercial. É expressamente proibido:

• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte dos softwares da 399t;
• Modificar, reproduzir ou distribuir o conteúdo da plataforma sem autorização prévia;
• Utilizar scripts, bots ou qualquer forma de automação para obter vantagem indevida nos jogos de pesca ou outros serviços.

4. REGRAS DE CONDUTA E USO DO SOFTWARE

O usuário concorda em utilizar a plataforma 399t de forma ética e legal. É proibido o uso da plataforma para fins ilícitos, disseminação de malware, prática de fraudes financeiras ou qualquer atividade que prejudique a integridade dos sistemas da 399t Inovação e Entretenimento Digital Ltda. ou a experiência de outros usuários.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à marca 399t, logotipos, design da interface, códigos de software, gráficos e sons dos jogos de pesca pertencem exclusivamente à 399t Inovação e Entretenimento Digital Ltda. ou aos seus licenciadores. O uso da plataforma não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os ativos digitais disponibilizados.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A 399t envidará os melhores esforços para manter a plataforma estável e segura. No entanto, os serviços são fornecidos "como estão" (as is). A 399t Inovação e Entretenimento Digital Ltda. não garante que o software será livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de falhas técnicas do dispositivo do usuário, problemas de conexão de internet ou perda de dados resultante do uso inadequado da plataforma.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A 399t reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou evoluções nas funcionalidades do software. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado da 399t após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.